Medida beneficia inscritos no CadÚnico com consumo de até 120 kWh e pode reduzir a fatura em até 18%
Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) um novo desconto na conta de energia elétrica destinado a famílias de baixa renda. A iniciativa, chamada de desconto social, contempla beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh por mês.
Segundo o governo federal, aproximadamente quatro milhões de famílias devem ser alcançadas pela medida. O abatimento na fatura varia entre 9% e 18%, conforme a região do país, e será concedido de forma automática aos consumidores com cadastro atualizado no CadÚnico.
As distribuidoras de energia tiveram prazo até a última quarta-feira (31) para identificar os clientes aptos ao benefício. A expectativa é de que as próximas contas já sejam emitidas com o desconto aplicado.
O desconto social foi criado para atender famílias que não se enquadraram nas regras da nova tarifa social de energia elétrica, que passou a vigorar em julho do ano passado. Permanecem com isenção total da conta os consumidores com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh.
Atualmente, de acordo com estimativas do governo federal, a tarifa social de energia elétrica beneficia cerca de 17 milhões de famílias em todo o país, o equivalente a aproximadamente 60 milhões de pessoas.
Têm direito à tarifa social famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); famílias indígenas e quilombolas cadastradas; além de famílias atendidas por sistemas isolados de geração de energia, fora da rede elétrica pública.