O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (29 de maio) que o ambiente no Congresso é favorável à derrubada do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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Reação do Congresso e críticas ao governo
Motta declarou que há um esgotamento no Congresso com medidas que aumentam impostos sem uma discussão estrutural sobre arrecadação e equilíbrio fiscal. Segundo ele, o governo parece estar buscando “gambiarras tributárias” para aumentar a arrecadação, o que tem gerado insatisfação entre parlamentares.
- O governo se comprometeu a apresentar uma alternativa ao aumento do IOF em até 10 dias.
- Desde o anúncio do decreto, 22 propostas para derrubá-lo foram apresentadas no Congresso.
- O aumento do IOF visa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
Haddad descarta revogação do decreto
Após reunião com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a revogação da medida não foi cogitada pelo governo. Segundo ele, a discussão gira em torno de como tratar o tema com responsabilidade, garantindo o equilíbrio fiscal e institucional do país.
Derrubada de decreto presidencial: um fato raro
Caso o Congresso aprove um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto presidencial, será um evento excepcional. Nos últimos 25 anos, o Congresso nunca derrubou um decreto presidencial, embora tenha revogado portarias, resoluções e acordos bilaterais.
A expectativa agora é que os líderes da Câmara se reúnam para debater o tema, enquanto o governo busca alternativas para evitar um confronto direto com o Legislativo.
Com informações do G1.