Desde o anúncio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última quinta-feira (22 de maio), o Congresso Nacional já registrou quase 20 propostas para suspender a medida.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Reação parlamentar e propostas em tramitação
A maioria das propostas foi apresentada por parlamentares da oposição, especialmente do PL, mas também há iniciativas de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), partido que integra a base governista.
Até o momento, foram protocolados 18 pedidos na Câmara dos Deputados e um no Senado Federal, feito pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). Todas as propostas aguardam despacho dos presidentes das respectivas casas para começarem a tramitar.
Mudanças no IOF e impacto econômico
O aumento do IOF foi anunciado como uma estratégia para arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Entre as principais alterações estão:
- Compra de moeda estrangeira em espécie: aumento de 1,1% para 3,5%.
- Remessas de dinheiro para contas no exterior: mantida a nova alíquota.
- Planos de VGBL ou previdência: alíquota de 5% para aportes mensais acima de R$ 50 mil.
Críticas e justificativas contra o aumento
Parlamentares da oposição argumentam que o aumento do IOF pode gerar instabilidade comercial, tornando transações internacionais mais caras e prejudicando a competitividade do Brasil.
O deputado Marcel van Hatten (Novo-RS) afirmou que “o brasileiro não suporta mais aumento de impostos”, enquanto o senador Rogério Marinho classificou o reajuste como “praticamente 10 vezes maior do que o praticado anteriormente”.
Além disso, opositores alegam que um aumento de tributo só poderia ocorrer com autorização do Legislativo, e que a decisão do governo afronta o princípio da legalidade.
Próximos passos
O governo ainda não decidiu se revogará todas as medidas ou se manterá parte das alterações. No mesmo dia do anúncio, revogou o aumento do IOF para aplicações em fundos nacionais no exterior, mas manteve as demais mudanças.
Com informações do G1.