O Congresso Nacional vai discutir nesta quarta-feira (20) novas medidas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente nas redes sociais. A iniciativa será conduzida em uma comissão geral da Câmara, convocada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com participação de parlamentares e especialistas no tema.
Motta destacou a urgência do debate e afirmou que “uma infância perdida não se recupera”, defendendo ações imediatas diante da gravidade da situação. Atualmente, tramitam na Câmara mais de 60 projetos de lei relacionados à proteção online de menores. Para dar agilidade, será criado um grupo de trabalho encarregado de analisar as propostas no prazo de 30 dias.
Paralelamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende enviar ao Congresso um projeto para regulamentar as redes sociais. Segundo ele, a iniciativa busca responsabilizar as plataformas digitais sobre os conteúdos publicados e garantir mecanismos de proteção contra crimes como ataques virtuais e pedofilia.
Lula enfatizou que o Brasil não pode tolerar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes diante de crimes digitais e assegurou que a regulamentação será tratada como prioridade do governo.
