A Igreja Evangélica Verbo da Vida Congregação Salvador, localizada no bairro de Pernambués, obteve uma vitória judicial contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Após enfrentar problemas com a falta de energia elétrica em seu templo, a igreja foi impedida de realizar cultos e atividades religiosas, o que resultou em danos à sua imagem e perda de fiéis. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que a Coelba indenize a instituição por danos morais e regularize o fornecimento de energia.
Foto: Google Street View.
O caso teve início em maio de 2023, quando a igreja alugou um imóvel para suas atividades e solicitou a ligação de energia elétrica. A Coelba negou o pedido, alegando a existência de um débito do antigo ocupante do imóvel, pelo qual a igreja não era responsável. Mesmo após uma liminar judicial que ordenava a ligação da energia, a empresa descumpriu a decisão, deixando o templo sem condições de funcionamento por um período prolongado.
O juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati, da 9ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, inicialmente condenou a Coelba a pagar R$ 6 mil por danos morais. No entanto, a igreja recorreu, e o TJBA aumentou o valor da indenização para R$ 9 mil. O desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães destacou que a negativa de religação da energia elétrica, essencial para a realização de cultos, configurou abalo moral indenizável.
A decisão também ressaltou que a interrupção prolongada do serviço essencial afetou a credibilidade e a honra objetiva da igreja perante a comunidade. A Coelba foi considerada responsável pelos danos causados devido à falha na prestação do serviço, conforme previsto no artigo 37, § 6º, da Constituição Federal.
Com a regularização do fornecimento de energia e a decisão judicial favorável, a igreja espera retomar suas atividades plenamente e recuperar a confiança de seus fiéis.
Com informações do Bnews.