O combate à pirataria audiovisual ganhou novos capítulos no fim de novembro, com operações simultâneas realizadas no Brasil e na Argentina. Ao todo, 558 sites e aplicativos ilegais de streaming foram retirados do ar entre os dias 27 e 30, em desdobramentos de investigações que já vinham atingindo milhares de plataformas nos últimos meses.
Foto: Divulgação.
Na Argentina, o Ministério Público Fiscal de Buenos Aires conduziu a segunda fase de uma investigação iniciada em setembro de 2024. Foram derrubados 22 aplicativos, entre eles BTV e Red Play, além de outros serviços que movimentavam milhões de dólares por ano. Em agosto, buscas revelaram escritórios que funcionavam como empresas legítimas, com cerca de 100 funcionários e até setor de Recursos Humanos, mas que operavam como centrais da pirataria. Estima-se que o faturamento anual ultrapassava US$ 150 milhões (R$ 800 milhões).
No Brasil, a ofensiva ocorreu três dias antes, com a oitava fase da Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública desde 2019. A ação bloqueou 535 sites e um aplicativo, cumpriu 44 mandados de busca e apreensão, além de efetuar prisões preventivas e em flagrante. A operação contou com apoio das Polícias Civis de 15 estados, da Anatel, da Ancine e de autoridades internacionais. Desde o início, já foram bloqueados mais de 3 mil sites e aplicativos.
Segundo a associação Alianza, que reúne empresas contra a pirataria audiovisual na América Latina, os serviços derrubados tinham mais de 6,2 milhões de assinantes ativos, sendo 4,6 milhões no Brasil. Muitos acessavam os conteúdos por meio de TV boxes — aparelhos de IPTV que permitem assistir a serviços de streaming pela televisão.
A Anatel reforça que apenas equipamentos homologados podem ser usados legalmente no país. Caixinhas não certificadas, além de viabilizarem pirataria, podem causar interferências em outros dispositivos e abrir brechas para ataques hackers. Já o Procon-SP lembra que consumidores que pagaram por esses serviços não têm direito a ressarcimento, já que se trata de atividade irregular.
A lista de aplicativos derrubados na Argentina inclui nomes populares entre usuários de pirataria, como My Family Cinema, TV Express, Blue TV, Cinefly, Samba TV, Super TV Premium e Venga TV.
Com informações do G1.