A análise dos celulares apreendidos pela Polícia Federal na Operação Compliance 2 deve ser decisiva para definir se o caso Banco Master continuará no Supremo Tribunal Federal (STF) ou retornará à primeira instância. O ministro Dias Toffoli sinalizou a possibilidade de enviar o processo de volta ao primeiro grau, mas condicionou a decisão ao conteúdo das mensagens encontradas nos aparelhos de Daniel Vorcaro, de seu cunhado Fabiano Zettel, do advogado Augusto Lima e do investidor Nelson Tanure.
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O ponto central é verificar se há menções a autoridades com foro privilegiado, como deputados e senadores. Caso não haja, o processo pode ser remetido à primeira instância. Nos bastidores, porém, a avaliação é de que isso é pouco provável, já que as ramificações de Vorcaro atravessam o Legislativo, o Judiciário e o meio político.
O caso começou na primeira instância, mas foi levado ao STF após a defesa alegar envolvimento de autoridades com foro. A decisão de Toffoli de assumir o processo gerou críticas internas e aumentou a pressão de outros ministros para que o Supremo se afaste da investigação.
Mesmo que o processo seja devolvido agora, há possibilidade de retorno ao STF caso surjam novas evidências envolvendo autoridades com foro privilegiado. Esse cenário poderia abrir espaço para questionamentos sobre nulidade de atos já praticados.
A indefinição expõe os riscos de qualquer decisão: manter o caso no Supremo prolonga o desgaste institucional, enquanto remetê-lo à primeira instância pode gerar idas e vindas e insegurança jurídica. O conteúdo dos celulares, portanto, é visto como peça-chave para determinar não apenas o foro competente, mas o futuro da investigação como um todo.
Com informações do G1.