
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima terça-feira, 30 de dezembro, uma audiência de...

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (22), que encaminhou ao Ministério...

Liminar do ministro Flávio Dino barra artigo de PL aprovado pelo Congresso que autorizava a quitação de emendas de relator...

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou um novo conjunto de ações regressivas para cobrar R$ 135 milhões de entidades associativas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (15) o julgamento sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso em...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de um exame de ultrassonografia no ex-presidente...

O maior processo já aberto contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), que tinha como réus Marcos Willians Herbas Camacho,...

O Brasil se prepara para implementar, em março de 2026, um conjunto de medidas voltadas à proteção de crianças e...

Os beneficiários do Planserv, plano de saúde dos servidores estaduais da Bahia, podem enfrentar aumentos expressivos nas mensalidades a partir...