
Decisão permite apenas ações emergenciais voltadas à segurança e ao meio ambiente A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão...

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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), manter em vigor o dispositivo do Código...

O corpo da influenciadora digital Bárbara Jankavski Marquez, conhecida como “Barbie Humana”, foi exumado por ordem da Justiça em São...

A análise dos celulares apreendidos pela Polícia Federal na Operação Compliance 2 deve ser decisiva para definir se o caso...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou, na quinta-feira (29), a retirada do sigilo dos depoimentos prestados...

Os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte afirmam que os adolescentes investigados pela morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis,...

Pedidos foram apresentados por advogados que não integram a defesa oficial; maioria já foi rejeitada pela Corte O ex-presidente Jair...

A Justiça do Trabalho condenou uma família de Feira de Santana, na Bahia, a pagar R$ 1,45 milhão a uma...

A Justiça da Bahia determinou medidas cautelares contra a turista gaúcha Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, acusada de...

Liminar impede, temporariamente, que empresa cumpra exigências de decreto que alterou o Programa de Alimentação do Trabalhador A Justiça Federal...