
O juiz Mauricio Albagli Oliveira, da 1ª Vara de Garantias de Salvador, determinou a soltura da influenciadora digital Ludmila Soares...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 86,2 milhões aplicada...

Um caso chocante de trabalho análogo à escravidão em Planura, no Triângulo Mineiro, revelou que um trabalhador foi mantido em...

O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um parecer defendendo a suspensão...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou o tom mais firme adotado pelo ministro da Previdência...

O ministro das Cidades, Jader Filho, e outros integrantes da alta cúpula do MDB manifestaram solidariedade à deputada federal Marussa...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, considerou insuficientes os laudos apresentados pela defesa do ex-presidente Fernando...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (28) que a União desaproprie terras onde forem...

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reconheceu nesta segunda-feira (28) que houve uma demora significativa na apuração de denúncias...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), está liderando a criação de um projeto de lei que busca reduzir...