
Os baianos Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimarães e Silva serão palestrantes no XXIII Congresso Internacional de Direito...

Os baianos Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimarães e Silva serão palestrantes no XXIII Congresso Internacional de Direito...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atua como um instrumento das...

O governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) estão discutindo um acordo para ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram...

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, não compareceu à audiência online marcada para a manhã desta segunda-feira (26) no Superior...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado Eduardo...

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, celebrou nesta segunda-feira (26) a abertura de um inquérito contra o...

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (26) um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que...

A audiência de instrução e julgamento do caso conhecido como “Golpe do Pix”, que ocorreria nesta quinta-feira (22 de maio...

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou, por unanimidade, o reconhecimento da ex-presidente Dilma...

O general Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército, afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22...