A Câmara dos Deputados da Itália se reúne nesta terça-feira (20) para debater um projeto de lei que pode restringir significativamente o direito à cidadania italiana para descendentes nascidos fora do país, incluindo milhares de brasileiros. O decreto, publicado pelo governo em março, já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento até o fim do mês para se tornar definitivo.
Foto: Bruno Todeschini/Agência RBS.
A legislação italiana atualmente reconhece a cidadania com base no princípio do jus sanguinis (direito de sangue), permitindo que descendentes de italianos obtenham o reconhecimento sem limite de gerações. No entanto, o novo texto limita esse direito apenas a filhos e netos de italianos, e somente em dois casos: se o ascendente direto tiver nascido na Itália ou, caso tenha nascido fora, tenha residido no país por pelo menos dois anos antes do nascimento do filho ou neto.
Com a publicação do decreto, os consulados italianos suspenderam os agendamentos para novos pedidos de cidadania nessa modalidade. Agora, os interessados precisam recorrer à Justiça para prosseguir com o processo. Aqueles que iniciaram o pedido antes de 28 de março não serão afetados.
A expectativa é que o texto seja aprovado pelo Parlamento, já que o partido governista, Fratelli d’Italia, tem maioria na Câmara e no Senado. No entanto, especialistas indicam que a nova regra pode ser contestada na Suprema Corte italiana por possíveis violações à Constituição.
A mudança pode afetar diretamente milhares de brasileiros que planejavam solicitar a cidadania italiana nos próximos anos, especialmente bisnetos e trinetos de italianos. Em 2023, o consulado da Itália no Rio de Janeiro registrou 20 mil reconhecimentos de cidadania, enquanto dados gerais indicam 38 mil reconhecimentos nos últimos dois anos.
O governo italiano justifica a restrição por razões de segurança nacional e para conter o que classificou como um “fluxo descontrolado” de solicitações.
Com informações do G1.