A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias um conjunto de propostas que pode reduzir significativamente o preço de medicamentos de última geração utilizados no tratamento da obesidade, como Mounjaro e Zepbound. Entre as medidas em debate está também a possibilidade de incluir o Ozempic na rede pública de saúde.
O avanço da obesidade no Brasil que já atinge mais de 60% da população adulta nas capitais tem impulsionado o debate no Congresso sobre a ampliação do acesso a medicamentos modernos para perda de peso.
Quebra de exclusividade
O principal foco das discussões é o Projeto de Lei 68/2026, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que teve o regime de urgência aprovado. A proposta declara como de “interesse público” os medicamentos à base de tirzepatida, substância utilizada no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2.
Na prática, o texto permite que outros laboratórios fabriquem o produto, mediante pagamento de remuneração à empresa detentora da fórmula original. Atualmente, o preço de uma única caneta pode variar entre R$ 1.400 e R$ 3.000. A expectativa é que, com a quebra da exclusividade comercial, a concorrência provoque uma redução expressiva nos valores cobrados ao consumidor.
Dados reforçam debate
Levantamento do Vigitel, do Ministério da Saúde, aponta crescimento acelerado do sobrepeso no país nas últimas duas décadas. O índice passou de 42% para 62% entre adultos.
Na faixa etária de 25 a 34 anos, o percentual praticamente dobrou, chegando a 61,7%. Já entre 35 e 44 anos, sete em cada dez brasileiros estão acima do peso considerado ideal.
Propostas para distribuição gratuita
Além do projeto que trata da quebra de patente, outras propostas tramitam no Congresso com o objetivo de regulamentar e subsidiar o acesso a esses medicamentos.
O PL 2264/2024, na Câmara, e o PL 61/2025, no Senado, buscam incluir substâncias como a semaglutida princípio ativo do Ozempic na lista de medicamentos essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os defensores da medida está o senador Cleitinho (Republicanos-MG), que argumenta que o alto custo atual inviabiliza o tratamento para a maior parte da população que depende da rede pública.