A partir desta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. A acusação, que inclui tentativa de golpe de Estado, poderá trazer sérias repercussões caso seja aceita.
Foto: Reuters/Adriano Machado
Se a denúncia for acolhida, os envolvidos enfrentarão um processo penal que pode resultar em condenação à prisão, além de efeitos como reparação de danos, perda de cargos e mandatos e inelegibilidade. De acordo com a legislação brasileira, condenados por crimes graves com decisão definitiva ficam politicamente inelegíveis, com suspensão de direitos políticos, tornando impossível sua candidatura ou posse em cargos públicos.
Entre os crimes imputados estão: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas previstas variam de seis meses a até doze anos de prisão, conforme a gravidade e a natureza dos crimes.
O Supremo, ao aceitar a denúncia, dará início à fase de instrução processual, onde defesa e acusação apresentarão seus argumentos. Se os ministros decidirem pela condenação, os impactos civis e administrativos, como perdas de mandato e indenizações, serão implementados após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
O julgamento ganha contornos históricos, não apenas pelos crimes em questão, mas também pelos efeitos potenciais para o cenário político brasileiro. Além de Bolsonaro, o “núcleo crucial” denunciado pela PGR inclui figuras como Alexandre Ramagem, Anderson Torres e outros importantes ex-integrantes de seu governo.
O desfecho do processo, esperado com grande atenção, poderá redefinir a trajetória de Bolsonaro e seus aliados no cenário político do país, marcando um momento decisivo para a democracia brasileira.
Com informações do G1.