O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua defesa prévia no processo que investiga a suposta trama golpista em que é acusado. No documento, Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outras 14 pessoas como testemunhas de defesa.
Entre os nomes indicados estão também o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além do general Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e o ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino — responsável pelo sistema das urnas eletrônicas.
Queixa da defesa
No mesmo documento, a defesa do ex-presidente reclamou do momento em que foi feita sua citação judicial, alegando que ocorreu enquanto ele estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“A citação foi realizada de forma contrária ao que estipula o artigo 244 do Código de Processo Civil e ocorreu contra a orientação médica, apesar das advertências dos profissionais responsáveis pelo tratamento e internação do peticionário — situação que, todavia, não foi registrada na certidão lavrada nos autos”, diz o trecho da petição.
A denúncia
Em março deste ano, Bolsonaro e outros sete aliados foram denunciados e se tornaram réus no STF, passando a responder pelos crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria conhecimento de um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.