O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou a análise dos pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros quatro réus condenados no julgamento da trama golpista. A decisão pode alterar o local de cumprimento das penas, já que atualmente o ex-presidente e os generais estão presos em instalações militares e policiais.
Foto: Renato Machado.
Bolsonaro foi recentemente transferido para o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Já os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Oliveira cumprem pena na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Caso sejam expulsos das Forças Armadas, não haveria justificativa para que permanecessem em unidades militares, o que abre a possibilidade de transferência para presídios comuns.
A decisão caberá ao ministro relator do caso no STM. No entanto, por se tratar de um ex-presidente e de generais, há um peso político e institucional que deve ser considerado. Fontes ligadas ao processo avaliam que, diante da pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Master, a tendência é evitar medidas que possam acirrar tensões, mantendo os réus em instalações militares.
Outro ponto em discussão é a perda de salários. Nas Forças Armadas, a expulsão de um militar equivale à chamada “morte ficta”, que extingue vínculos funcionais. Apesar disso, esposas e filhos continuam tendo direito à pensão, tema que ainda gera debate dentro da reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional.
O julgamento no STM, portanto, não apenas definirá o futuro dos réus em relação às patentes militares, mas também poderá determinar mudanças significativas no regime de cumprimento das penas e nos benefícios financeiros destinados às famílias.
Com informações do G1.