Projeto de lei, que visa reduzir a punição de oito para dois anos, já conta com o apoio de aliados e pode ganhar apoio de outros partidos.
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Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Senado e na Câmara dos Deputados estão articulando a aprovação de um projeto de lei que propõe uma alteração na Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade de oito para dois anos. A mudança permitiria que Bolsonaro concorresse à presidência em 2026. O projeto, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), estabelece que o prazo de inelegibilidade começaria a contar a partir da eleição que resultou na punição, abrindo caminho para a candidatura de Bolsonaro.
A proposta já conta com o apoio de 73 deputados, principalmente do PL, mas também de outras siglas como MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos, partido do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida tem o aval da família Bolsonaro, com apoio de representantes no Senado, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Mudança estratégica e apoio partidário
A proposta visa conquistar a simpatia de outros partidos, uma vez que a inelegibilidade pode afetar políticos de diferentes espectros ideológicos. A articulação para a mudança de rota surge em paralelo à discussão sobre a anistia aos responsáveis pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Em um embate com o Judiciário
Se o projeto avançar, será mais um capítulo do confronto entre o Congresso e o Judiciário, pois Bolsonaro ficou inelegível após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente, até o momento, tem registrado sua candidatura no TSE como parte de sua estratégia eleitoral, com o objetivo de fortalecer sua posição como candidato da direita.
Estratégias no Congresso e no TSE
Para facilitar as negociações, o PL abriu mão de indicar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cargo que tradicionalmente pertence ao partido por ter a maior bancada. A expectativa é que, com um nome mais neutro, as pautas da direita enfrentem menos resistência. O relator da proposta é o deputado Filipe Barros (PL-PR), que ainda aguarda a definição das comissões para iniciar as articulações.
Com informações do G1.