O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), novos mecanismos de segurança para o sistema Pix, com o objetivo de combater fraudes e golpes. Uma das principais medidas determina que as instituições financeiras excluam as chaves Pix vinculadas a pessoas e empresas que estejam em situação irregular com a Receita Federal.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
De acordo com a nova diretriz, os bancos devem garantir que os nomes nas chaves Pix correspondam aos registros de CPF e CNPJ na Receita Federal. A medida visa dificultar a ação de golpistas que utilizam dados falsificados. As instituições também serão responsáveis por verificar a conformidade sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como registros, alterações e portabilidades.
Chaves vinculadas a CPFs com status de “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” ou “nula” e a CNPJs com “suspensa”, “inapta”, “baixada” ou “nula” não poderão ser mantidas no sistema, conforme o BC.
Além disso, a autarquia se compromete a monitorar periodicamente as instituições financeiras, podendo aplicar penalidades a quem descumprir as normas. O Banco Central também implementou outras medidas de segurança, como a proibição de alteração de chaves aleatórias e a devolução de valores por dispositivos não cadastrados.
Com informações do Bahia.Ba.