Crianças e adolescentes representam o principal grupo de vítimas de violações de direitos humanos na Bahia. Somente neste ano, foram contabilizadas 13.424 denúncias e 79.813 violações contra essa faixa etária, de acordo com dados do painel do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
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Essas denúncias, realizadas por meio do Disque 100, incluem casos de maus-tratos, abusos sexuais, exploração, entre outras violações.
O volume de denúncias é menor que o número de violações porque cada caso pode envolver múltiplos crimes. A Bahia apresenta números superiores de violações contra crianças e adolescentes quando comparados a outros grupos vulneráveis, como mulheres (40.221 denúncias), idosos (47.037) e pessoas com deficiência (30.158). Ainda assim, a subnotificação é um problema relevante, especialmente porque, segundo Ana Emanuela Cordeiro, do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), a maioria dos agressores são familiares ou pessoas próximas às vítimas.
Na segunda-feira (16), foi inaugurado em Salvador o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos (Navv), localizado no terceiro andar do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré. O centro oferece atendimento psicológico e jurídico, além de brinquedoteca para crianças, visando acolher as vítimas e encaminhá-las aos órgãos competentes. Segundo a secretária Fernanda Lordêlo, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o trabalho psicossocial é essencial para ajudar as vítimas a superarem o medo e a culpa que muitas vezes sentem após sofrerem violações.
Helena Oliveira, coordenadora do Unicef na Bahia, destacou a importância da Lei da Escuta Protegida, em vigor desde 2018, para fortalecer o acolhimento das vítimas e a responsabilização dos agressores. A lei busca evitar a revitimização das crianças e adolescentes durante os depoimentos e exige que esses procedimentos sejam acompanhados por especialistas. Para ela, iniciativas como o Navv são fundamentais para avançar na proteção de crianças e adolescentes no estado.
Com informações do Correio.