Um atendente de uma franquia da rede Giraffas, localizada em um shopping de Vitória da Conquista, receberá uma indenização de R$ 10 mil após sofrer ofensas homofóbicas e ameaças de agressão durante seu contrato de experiência. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) confirmou a decisão da 1ª Vara do Trabalho da cidade, que condenou a empresa Mississipi – Comercial de Alimentos e Bebidas Ltda. Ainda cabe recurso à decisão.
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O Caso
O trabalhador relatou que, durante seu período de experiência, foi alvo de preconceito por parte de um colega de trabalho, que afirmava que a empresa precisava de “homens de verdade” e chegou a ameaçá-lo de agressão. Após ser dispensado, o atendente moveu uma ação judicial pedindo indenização por danos morais e o reconhecimento de dispensa discriminatória.
A Defesa da Empresa
A empresa alegou que uma testemunha justificou o uso da expressão “homens de verdade” como uma referência a tarefas pesadas. Essa mesma testemunha admitiu ter ameaçado o atendente após ele se recusar a executar uma atividade, mas afirmou ter sido advertida verbalmente pelo superior.
A Decisão Judicial
O juiz Marcos Fava, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, reconheceu o comportamento homofóbico, destacando que tais ofensas geralmente ocorrem longe de testemunhas e são frequentemente minimizadas como mal-entendidos. Ele ressaltou que a sugestão de que determinadas tarefas são exclusivas para homens ou mulheres é preconceituosa e que a expressão usada agrava o impacto emocional para um trabalhador gay.
Manutenção da Sentença
Ao analisar o recurso, o desembargador Paulino Couto, relator do caso na 5ª Turma, concluiu que houve violação da dignidade e intimidade do trabalhador, reforçando o caráter desrespeitoso da conduta. A decisão foi mantida com os votos favoráveis dos desembargadores Tânia Magnani e Luís Carneiro Filho.
Com informações do Bahia.Ba.