A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão imediata da fabricação, comercialização, propaganda e uso de glitters e folhas de ouro da marca Morello, após análises laboratoriais identificarem a presença de polímeros plásticos nos produtos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Resolução-RE nº 156, assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da agência.
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Os itens suspensos incluem todos os lotes de Folha de Ouro para Decoração e Pó/Brilho (glitter) para Decoração, em diversas cores. Fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda., os produtos vinham sendo divulgados e vendidos em redes sociais e plataformas de e-commerce como se fossem ingredientes culinários.
Em nota, a Morello afirmou que os brilhos decorativos são identificados em sua rotulagem como “não é alimento”, destinados exclusivamente para fins externos. A empresa destacou ainda que os corantes inorgânicos em pó para fins alimentícios possuem laudos técnicos e aprovação conforme exigências legais, estando aptos para consumo humano quando utilizados de acordo com as orientações.
A Anvisa, no entanto, reforçou que a ingestão de plásticos é proibida pela legislação sanitária brasileira, conforme o Decreto-Lei nº 986 de 1969, que estabelece normas básicas sobre alimentos. A agência destacou que os produtos foram indicados ou sugeridos para uso como ingredientes em alimentos, o que motivou a suspensão e o recolhimento dos lotes.
Com a decisão, a fabricação, venda e propaganda dos produtos estão proibidas, e os lotes devem ser recolhidos do mercado. Estabelecimentos de confeitaria e consumidores são orientados a não utilizar os itens em alimentos, devendo optar pelo descarte ou devolução.
A Anvisa alerta que nem todo item associado visualmente à confeitaria é seguro para consumo. Produtos destinados apenas à decoração externa não podem ser ingeridos, mesmo quando divulgados de forma ambígua.
Com informações do G1.