Os itens foram retirados de circulação por apresentarem riscos à saúde e à segurança de foliões e comerciantes
Foto: Bruno Moura / Secom PMS
Ambulantes e demais proprietários de produtos apreendidos durante o Carnaval têm até o dia 10 de maio para retirar seus pertences no Setor de Guarda de Bens da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Desde a última segunda-feira (10), os itens já estão disponíveis e os interessados podem comparecer ao órgão, que fica na Av. San Martin (mesmo local da Guarda Civil Municipal), de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h.
Para trâmite, é necessária a apresentação do contra-lacre, que identifica o bem, e de um documento oficial com foto, para que um preposto da Semop emita o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O interessado deverá, então, realizar o pagamento e retirar o item.
De acordo com o artigo 223 da Lei 5.503/99, a devolução do bem ou mercadoria apreendido dependerá do pagamento das despesas da apreensão, transporte e depósito. Os valores de preço público são determinados pela Secretaria Municipal da Fazenda, tendo sido divulgados pelo Decreto Municipal 38.829/24 e no ato do cadastramento de ambulantes.
No Carnaval deste ano, a fiscalização da Semop Salvador resultou em um aumento significativo das apreensões de objetos proibidos, a fim de garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores e foliões. No total, foram apreendidos 9.496 itens, entre materiais perigosos e alimentos impróprios para consumo, como armas brancas, espetinhos de madeira, botijão de gás, bebidas artesanais, alimentos, carrinhos, bancas, mesas, cadeiras, toldos e garrafas de vidro.