O Ministério da Agricultura decidiu revogar a obrigatoriedade do carimbo com a data de validade e o número de registro do estabelecimento nas cascas de ovos vendidos a granel. A alteração foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União e retira a exigência imposta por uma portaria editada em setembro de 2024.
Foto: Romildo de Jesus/Estadão Conteúdo
A norma havia sido criada para permitir o rastreamento sanitário do produto em caso de contaminação. No entanto, a medida gerou preocupação entre pequenos produtores, que teriam custos adicionais com a aquisição de equipamentos para a marcação dos ovos. Segundo o Ministério, a decisão de revogar a exigência visa aprofundar o debate com o setor produtivo e a sociedade civil sobre a viabilidade da regra.
Vale destacar que a obrigatoriedade da informação da data de validade continua válida para ovos vendidos em embalagens com rótulo.
Aumento no preço dos ovos
A revogação da norma ocorre em um momento de alta nos preços dos ovos, impulsionada pelo aumento do custo do milho – principal componente da ração das galinhas –, pelas temperaturas elevadas e pela demanda aquecida. Com a proximidade da Quaresma, período em que o consumo de ovos tradicionalmente cresce, os valores subiram ainda mais.
Segundo a diretora administrativa do Instituto Ovos Brasil (IOB), Tabatha Lacerda, o preço do milho subiu 30% desde julho de 2024, impactando diretamente o custo da produção de ovos. Além disso, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) alerta que o valor das embalagens mais que dobrou nos últimos oito meses, enquanto o calor intenso tem reduzido a produtividade das aves.
Preços devem cair após a Quaresma?
Apesar da expectativa de normalização dos preços após a Páscoa, especialistas alertam que outros fatores podem manter os valores elevados. O analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, destaca que o aumento no preço das carnes bovina, suína e de frango tem levado muitos consumidores a substituí-las pelos ovos. Se essa tendência persistir, o valor do produto pode continuar pressionado mesmo após o fim da Quaresma.
O consumo de ovos no Brasil tem crescido nos últimos anos. Em 2023, a média per capita foi de 242 unidades, subindo para 269 em 2024. A expectativa para 2025 é de 272 ovos por pessoa, segundo dados do Instituto Ovos Brasil.
Com informações do G1.