Uma operação conjunta do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) revelou um esquema fraudulento que teria causado um prejuízo estimado em R$ 1 milhão ao sistema tributário de Juazeiro. A ação, denominada ‘Operação Guardião Fiscal’, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18) e resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão.
De acordo com as investigações, um ex-funcionário terceirizado da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) e um advogado estão entre os principais suspeitos de envolvimento na fraude. O esquema consistia na manipulação indevida do Sistema de Tributos da Fazenda Municipal, permitindo a redução ou exclusão irregular de débitos tributários.
Os crimes apurados incluem estelionato contra a Fazenda Pública, uso de documentos falsos e inserção de informações fraudulentas no sistema. As autoridades investigam a possível participação de outros envolvidos, incluindo servidores públicos e intermediários que facilitavam as fraudes.
Segundo o MP-BA, o grupo criminoso estaria atuando desde 2022 e operava em dois núcleos principais: um responsável pelas operações dentro do sistema tributário e outro dedicado à intermediação com os contribuintes. O esquema funcionava a partir da busca de contribuintes por intermediários, que ofereciam soluções ilícitas para pendências fiscais, acionando operadores do sistema para a execução das fraudes.
As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e a extensão do dano causado aos cofres públicos.