O Ministério Público da Bahia (MPBA) emitiu uma série de recomendações ao Município de Salvador e a órgãos competentes para assegurar a ordem pública e a segurança durante o pré-carnaval 2025 no bairro do Santo Antônio Além do Carmo. O objetivo é harmonizar as festividades com o direito ao sossego dos moradores, a proteção do patrimônio e a preservação ambiental.
Entre as principais diretrizes está o controle da quantidade de foliões nos blocos, prevenindo aglomerações excessivas nas ruas do bairro. Segundo a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, a medida visa equilibrar a vocação boêmia e festiva do Santo Antônio com a qualidade de vida dos residentes e comerciantes locais.
O documento com as recomendações foi elaborado após reuniões com representantes do poder público, moradores e organizadores de blocos tradicionais. Ele foi encaminhado ao prefeito de Salvador, órgãos municipais, Polícia Militar, associações de blocos e bares, além do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar). As diretrizes incluem a fiscalização rigorosa do cumprimento de trajetos e horários definidos, controle de níveis sonoros e a proibição do uso de carros de som no formato trio elétrico.
Outra recomendação do MPBA é que a Prefeitura e demais órgãos observem os acordos já firmados sobre a realização dos blocos, garantindo que apenas aqueles previamente autorizados desfilem no bairro, salvo consenso entre a associação de moradores e a administração municipal.
A promotora Cristina Seixas reforçou que o planejamento das festividades deve considerar tanto os direitos dos foliões quanto o impacto no meio ambiente, na infraestrutura urbana e na rotina dos moradores. “É fundamental encontrar um ponto de equilíbrio entre a tradição cultural e a necessidade de organização para garantir um evento seguro e harmonioso para todos”, destacou.