O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Conceição do Jacuípe, a 100 km de Salvador, a anulação do concurso público municipal devido a indícios de fraude e irregularidades na contratação da banca organizadora. O certame, que oferecia salários de até R$ 14 mil, também apresentou problemas na estruturação e na execução.
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Além da anulação, o MP-BA orientou que a Prefeitura devolva a taxa de inscrição aos candidatos que se inscreveram dentro do prazo, com reembolso previsto em até 60 dias. Em novembro de 2024, o órgão já havia determinado a suspensão do concurso por 90 dias.
A investigação apontou que a arrecadação das taxas de inscrição foi realizada indevidamente pelo Instituto Bahia, contratado sem licitação, levantando suspeitas de favorecimento. A empresa não se pronunciou até o momento.
Outras falhas identificadas incluem:
Indícios de direcionamento das vagas;
Erros na divulgação dos locais de prova;
Impressão das provas no momento do exame;
Falta de prova ampliada para pessoas com baixa visão;
Questões fora do conteúdo programático;
Ausência da OAB no concurso para procurador municipal, entre outros.
O concurso oferecia 1.142 vagas para níveis fundamental, médio, técnico e superior, abrangendo cargos como gari, professores, médicos e engenheiros. As investigações seguem em andamento.
Com informações do iBahia.