A vitória eleitoral garantiu ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, uma sentença abrandada no caso envolvendo a ex-atriz pornô Stormy Daniels. A 10 dias de reassumir a Casa Branca, ele foi condenado a uma “dispensa incondicional” pelo tribunal de Nova York, o que o livra de prisão, multa ou liberdade condicional, mas mantém o registro de culpa em seu histórico criminal. Trump se torna, assim, o primeiro presidente americano a tomar posse após uma condenação penal.
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O juiz Juan Merchan justificou a decisão citando as “circunstâncias únicas e notáveis” da reeleição do republicano, ressaltando que a sentença buscou preservar o exercício do mandato presidencial sem comprometer a responsabilidade judicial. Trump participou da audiência virtualmente e reagiu com críticas ao sistema judiciário, classificando o julgamento como uma “experiência terrível” e um “retrocesso”. Ao final, ele desligou a câmera abruptamente.
Após a sessão, Trump usou sua rede social, Truth Social, para comemorar a sentença como mais uma derrota de seus opositores políticos, a quem acusou de promover uma “caça às bruxas”. “Os democratas radicais somaram outra derrota patética e antiamericana. O verdadeiro júri, o povo americano, me reelegeu com um mandato esmagador”, declarou.
A origem do caso
A condenação de Trump, proferida em maio de 2024, envolveu 34 acusações de fraude contábil relacionadas a pagamentos feitos para silenciar Stormy Daniels antes das eleições de 2016. A atriz alegou ter tido um caso com Trump em 2006, logo após o nascimento do filho mais novo do então magnata. Para evitar danos à sua campanha, o advogado Michael Cohen pagou Daniels com recursos próprios e foi posteriormente reembolsado por Trump, que classificou os valores como despesas legais.
Os promotores sustentam que o objetivo do esquema era ocultar informações que poderiam comprometer as chances eleitorais do republicano. Trump argumenta que o pagamento visava proteger sua família, não influenciar eleitores, e alega perseguição política.
Tentativas de anulação
A defesa buscou suspender o anúncio da sentença até o fim do próximo mandato presidencial, em 2029, além de pedir a anulação do processo, citando imunidade conferida a presidentes por ações oficiais. No entanto, os tribunais rejeitaram o argumento, já que os eventos ocorreram antes de Trump assumir o cargo. Em dezembro de 2024, o juiz Merchan reafirmou a validade da condenação, destacando que a imunidade não se aplica a condutas anteriores ao mandato.
Perspectivas futuras
Embora livre de sanções imediatas, Trump enfrentará os impactos legais e políticos do caso durante seu segundo mandato. A dispensa incondicional impede que ele seja punido neste processo específico, mas não extingue a condenação, que continuará a alimentar debates sobre sua elegibilidade e integridade moral como presidente.
Com informações do G1.