A montadora chinesa BYD confirmou o pagamento das rescisões contratuais e o retorno à China dos 163 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no canteiro de obras de sua futura fábrica em Camaçari, região metropolitana de Salvador. As informações foram apresentadas durante uma audiência realizada nesta terça-feira (7) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes das três empresas contratadas para a construção do empreendimento.
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Durante a audiência, as empresas se comprometeram a enviar ao MPT os documentos que comprovam o pagamento das verbas rescisórias e o custeio das despesas de retorno dos funcionários. A operação de fiscalização que resultou no resgate revelou indícios de tráfico internacional de pessoas para fins de trabalho forçado.
O MPT informou que o relatório final da fiscalização, detalhando as irregularidades constatadas, ainda está em fase de finalização e será encaminhado às empresas nos próximos dias. O documento será acompanhado de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deverá ser discutida em uma nova audiência.
As inspeções realizadas na fábrica da BYD levaram à interdição de cozinhas em dois alojamentos, além de uma serra e uma área de escavação profunda no canteiro de obras, devido a condições inseguras e insalubres. Durante o processo de retorno, os trabalhadores foram alojados em hotéis da região até a emissão de passagens e documentações necessárias, como o CPF, que é exigido para o recolhimento de contribuições trabalhistas pelo sistema e-Social.
Sete trabalhadores já haviam retornado à China no início de janeiro, seguindo condições definidas pelo MPT, incluindo o pagamento de passagens e uma ajuda de custo de até 120 dólares. Os mesmos critérios foram aplicados para os demais resgatados, garantindo o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas pelas autoridades brasileiras. Uma nova audiência será agendada para discutir a implementação do TAC e possíveis sanções às empresas envolvidas.
Com informações do Bahia Notícias.