A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar decidiu remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação envolvendo quatro coronéis acusados de redigir uma carta direcionada ao alto comando do Exército, que sugeria apoio a um golpe de Estado. O documento, divulgado em novembro de 2022, gerou forte repercussão por pressionar o general Freire Gomes, então comandante do Exército, a alinhar-se a medidas antidemocráticas.
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O polêmico texto, intitulado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, contou com a assinatura de 37 militares e foi entregue ao tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No conteúdo, os autores expressavam descontentamento com a condução do processo eleitoral e criticavam o papel do Judiciário, concluindo com um alerta sobre a suposta insegurança jurídica e instabilidade política no país.
A investigação interna do Exército identificou a participação de 12 coronéis, nove tenentes-coronéis, um major, três tenentes e um sargento na elaboração da carta. No centro das apurações, quatro coronéis foram apontados como responsáveis pela redação final do documento. Dentre eles, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura pertencem à ativa, enquanto Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso são oficiais da reserva. Todos foram indiciados tanto pelo Exército quanto pela Polícia Federal (PF). Atualmente, Bitencourt da Silva conta com uma liminar que suspendeu temporariamente seu indiciamento militar. O Estadão procurou os mencionados, mas não obteve resposta.
De acordo com o Código Penal Militar, os coronéis teriam infringido normas que proíbem a publicação de críticas a atos superiores sem autorização e a incitação à desobediência e à indisciplina. A Polícia Federal, no entanto, foi mais severa na tipificação das acusações, imputando crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa.
Documentos obtidos pela PF revelam que o tenente-coronel Araújo Júnior, também envolvido no caso, demonstrava otimismo quanto ao destino das investigações, acreditando que a Justiça Militar seria mais branda. Em uma mensagem de áudio interceptada, ele questiona: “Será que a Justiça Militar, os generais, vão f… a gente? Eu acho que não.”
A decisão de encaminhar o inquérito ao STF reforça o peso das acusações e destaca a gravidade das tentativas de subversão institucional investigadas no contexto pós-eleitoral de 2022. A expectativa agora se volta ao posicionamento da Suprema Corte e às possíveis repercussões para os militares indiciados e a estabilidade das instituições democráticas no Brasil.
Com informações do Correio da Bahia.