Operação no Maranhão cumpre 35 mandados de busca e apreensão, afasta dois agentes públicos e determina bloqueio de R$ 400 milhões em bens e valores
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso a pescadores artesanais no Maranhão. Segundo as investigações, o esquema pode provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.
A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e mobiliza cerca de 160 policiais federais. Ao todo, estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses.
No decorrer da ação, dois agentes públicos foram afastados cautelarmente por suspeita de envolvimento nas irregularidades. A Justiça também determinou 17 medidas cautelares alternativas à prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo e garantir o andamento das investigações.
Além disso, foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados. A medida busca assegurar um possível ressarcimento aos cofres públicos e evitar a ocultação ou a transferência de recursos supostamente provenientes das atividades criminosas.
Como funcionava o esquema
De acordo com a Polícia Federal, as fraudes envolviam a concessão irregular do Seguro Defeso, benefício destinado a garantir renda aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida por lei para permitir a reprodução das espécies.
As investigações apontam que o grupo inseria informações falsas em sistemas governamentais e utilizava documentos fraudulentos para viabilizar pagamentos indevidos. Os investigadores também apuram a possível participação de agentes públicos e particulares no esquema.
A estimativa de prejuízo, calculada em aproximadamente R$ 10 bilhões em cinco anos, ainda será detalhada à medida que as apurações avançarem.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
PF apreende veículos de alto valor, armas e celulares
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais federais apreenderam veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares. O material deverá contribuir para o aprofundamento das investigações.
A Polícia Federal informou que as apurações continuam, com a análise dos itens apreendidos e a realização de novas diligências para identificar outros possíveis envolvidos, interromper as atividades do grupo e dimensionar os prejuízos causados aos cofres públicos.