Órgão aponta possíveis impactos sobre comunidades tradicionais no Pará. Estatal afirma que estudos não identificaram danos socioambientais diretos
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata da licença que autoriza a Petrobras a realizar perfurações no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, na região da Margem Equatorial. Segundo o órgão, 17 municípios do Pará estão na área de influência do empreendimento, que pode provocar impactos sobre comunidades indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. As informações são da CNN.
O MPF defende que as atividades sejam interrompidas até a realização de consultas prévias às comunidades tradicionais da costa paraense. O órgão também solicita a realização de estudos sobre a atividade pesqueira, a elaboração de um plano de compensação e a redelimitação da área de influência do empreendimento. Além disso, pede que o processo permaneça sob responsabilidade da Justiça Federal do Pará.
Em nota, a Petrobras afirma que as atividades estão na fase de pesquisa exploratória e que os estudos realizados não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas. A estatal também informa que promoveu mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Pará e do Amapá antes do início das perfurações.
No dia 14 de agosto, a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo de boa qualidade no poço Morpho, localizado a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá.
Já no dia 3, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retificou a licença ambiental para autorizar a perfuração de mais três poços, além do Morpho.
A Petrobras afirma que cumpre as exigências ambientais previstas na licença e mantém as operações na região. A empresa também defende que o aeroporto de Oiapoque está sendo utilizado dentro de sua capacidade licenciada.