Confronto entre ministros ocorreu durante julgamento de relatório da PF envolvendo Alexandre de Moraes
Uma discussão entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça marcou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). O confronto ocorreu durante o julgamento de procedimentos relacionados a um relatório da Polícia Federal que envolve o ministro Alexandre de Moraes no caso do Banco Master.
Durante a sessão, Gilmar Mendes questionou a condução do processo e afirmou que havia um suposto caráter eleitoral na forma como o caso chegou ao tribunal. Mendonça reagiu e acusou o colega de ser “leviano”.
“O senhor está sendo leviano”, afirmou Mendonça.
Gilmar manteve as críticas e classificou a condução do caso como uma atitude “covarde” e “vil”.
“É uma atitude covarde, vil. Já disse isso antes: até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta assim”, declarou.
Na sequência, o decano voltou a afirmar que o processo teria sido conduzido de forma eleitoral.
“Evidente condução eleitoral. Isso não se faz. Pessoas decentes não fazem isso”, disse.
Mendonça reagiu novamente e pediu respeito ao tribunal.
“Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal”, afirmou.
Gilmar respondeu: “Quem não se dá respeito não merece respeito.”
Moraes também discute com Mendonça
Antes do confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça, Alexandre de Moraes também havia elevado o tom da sessão ao questionar a condução do processo pelo relator.
Moraes defendeu que os procedimentos envolvendo sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro fossem analisados conjuntamente com o caso relacionado à atuação de Mendonça.
“Não há como julgar hoje [a situação de Moraes] sem julgar [a situação de André Mendonça]. Quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes.
“Não é questão de medo não”, respondeu Mendonça.
“Eu não estou perguntando a vossa excelência”, afirmou Moraes.
“Mas eu estou lhe respondendo”, rebateu Mendonça.
Em outro momento, Moraes questionou supostas iniciativas para incluí-lo em uma colaboração premiada.
“Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? Vamos trazer aqui testemunhas que eu vou indicar. Não só policiais, mas também advogados”, afirmou.
Mendonça respondeu: “Mentira.”
Moraes ainda afirmou que a atuação questionada estaria relacionada a interesses políticos.
“Inclua o ministro Alexandre. Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”, declarou.
Julgamento é suspenso
A discussão ocorreu durante a análise de procedimentos relacionados à investigação sobre o Banco Master e ao relatório produzido pela Polícia Federal.
Os ministros divergiram sobre a tramitação dos processos e a condução das investigações. Flávio Dino apresentou uma questão de ordem para suspender o julgamento, proposta também defendida por Gilmar Mendes.
O decano defendeu que os procedimentos relacionados ao caso fossem reunidos e analisados conjuntamente pelo plenário, com redistribuição da relatoria por sorteio. A proposta também prevê manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após o embate entre os ministros, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão.
Entenda o caso
A crise entre os ministros se intensificou depois que André Mendonça retirou o sigilo de documentos da Polícia Federal relacionados às investigações do Banco Master.
Um dos relatórios apontou 52 mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, além de encontros entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes.
Moraes acusou Mendonça de fazer uma liberação “seletiva” dos autos e de omitir documentos. O relator negou as acusações e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias à preservação de investigações em andamento e dados de terceiros.
A disputa também envolveu o acesso ao conteúdo extraído do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram acesso integral ao material.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal confirmou ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes, após determinação de Zanin. A PGR também se manifestou favoravelmente à ampliação do acesso.
Diante das divergências, Fachin decidiu separar os processos. O caso envolvendo as mensagens entre Vorcaro e Moraes começou a ser analisado pelo plenário nesta terça-feira (15), enquanto as acusações de Moraes contra Mendonça foram reservadas para uma sessão marcada para 23 de setembro.