O programa Desenrola Adimplentes começa a funcionar nesta segunda-feira (10), oferecendo crédito com juros reduzidos para trabalhadores informais que mantêm as contas em dia e estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A expectativa do governo é atender até 500 mil trabalhadores informais e 100 mil beneficiários do Fies. Nas operações, 30% dos recursos serão provenientes dos próprios bancos, enquanto os outros 70% terão origem na União.
Trabalhadores informais
Podem participar trabalhadores sem carteira assinada que não sejam servidores públicos, aposentados ou pensionistas do INSS. É necessário ter um empréstimo pessoal não consignado, com saldo devedor de até R$ 15 mil, pelo menos quatro parcelas já pagas e estar em dia com os pagamentos ou ter atraso de até 90 dias.
O novo crédito terá juros de até 1,99% ao mês, e o valor da nova parcela não poderá ultrapassar 90% da parcela anterior. Também poderá ser concedido crédito adicional de até 50% do saldo da dívida.
Beneficiários do Fies
Estudantes com contratos do Fies firmados até 2017 e que atendam às regras do programa poderão obter 12% de desconto para o pagamento da dívida à vista.
O programa também prevê crédito para pessoas formadas que pretendem iniciar atividades profissionais. As taxas de juros podem chegar a 11% ao ano, com limites de até R$ 80 mil para pessoas físicas e R$ 180 mil para empresas.
Inicialmente, as operações serão oferecidas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Outros bancos poderão aderir ao programa posteriormente.
Bloqueio para apostas
Para participar do programa, o beneficiário deverá aceitar o bloqueio do CPF em plataformas de apostas online pelo período de seis meses.
A medida tem como objetivo evitar que o crédito concedido com juros reduzidos seja utilizado em apostas.