Medida começou a valer nesta semana e é exigida de candidatos à primeira habilitação
O exame toxicológico passou a ser obrigatório para quem vai tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B na Bahia. A medida começou a valer na terça-feira (4), conforme informou o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
A exigência foi estabelecida pela Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Antes da mudança, o exame era obrigatório apenas para candidatos e condutores das categorias C, D e E.
O teste tem como objetivo identificar o uso de substâncias psicoativas nos 90 dias anteriores à coleta. O material pode ser obtido por meio de cabelo, pelos ou unhas.
Na Bahia, o exame custa, em média, R$ 120 e deve ser realizado em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A nova exigência se aplica somente à emissão da primeira CNH nas categorias A e B. O exame não é necessário para a renovação do documento.
