A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia (MPBA) publicou, nesta terça-feira (4), uma recomendação que proíbe promotores e procuradores de manifestarem apoio ou oposição a candidatos, partidos políticos e projetos de caráter político-partidário em redes sociais e outras manifestações públicas.
A medida orienta que os membros da instituição adotem postura de “reserva, discrição e autocontenção”, evitando posicionamentos que possam comprometer a imparcialidade do Ministério Público. A recomendação também considera como manifestações públicas publicações em redes sociais e mensagens compartilhadas em grupos eletrônicos que não sejam restritos a familiares ou amigos próximos.
O documento ainda veta curtidas, comentários e compartilhamentos de conteúdos político-partidários, por entender que essas interações podem caracterizar apoio ou oposição a candidatos durante o processo eleitoral.
Outro ponto da recomendação proíbe a produção, divulgação ou compartilhamento de conteúdos falsos, manipulados ou gerados por inteligência artificial que possam influenciar as eleições. Também fica vedada a participação de membros do MP em eventos de campanha eleitoral ou de promoção de candidatos.
Além disso, a Corregedoria reforça que o e-mail institucional deve ser utilizado exclusivamente para atividades funcionais, em conformidade com os princípios de imparcialidade e independência que regem a atuação do Ministério Público.
