O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União e tem como principal impacto a proibição do foie gras, iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos submetidos à técnica conhecida como gavage.
A nova legislação determina que a restrição se aplica tanto ao foie gras comercializado in natura quanto às versões industrializadas e enlatadas. O descumprimento da norma poderá resultar em pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos aos animais.
Na produção do foie gras, as aves são alimentadas de forma compulsória por meio da introdução de um tubo metálico pela garganta até o esôfago, com o objetivo de aumentar o tamanho do fígado. O procedimento, realizado nas semanas que antecedem o abate, pode fazer com que o órgão alcance até dez vezes o seu tamanho normal, provocando dor, alterações metabólicas, estresse térmico e outros problemas de saúde. Segundo o relator da proposta, deputado Fred Costa (PRD-MG), a técnica também pode elevar significativamente a taxa de mortalidade dos animais.
Com a sanção da lei, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, seguindo o exemplo da Índia. Em países como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, as restrições são voltadas apenas à produção. O projeto tramitava no Congresso Nacional há seis anos e, segundo especialistas, avançou sem grandes obstáculos devido ao número reduzido de produtores que ainda utilizam essa técnica no país, atualmente estimado em apenas três.
