Moraes assume presidência interina do STF durante recesso da Corte

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). A função vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho.

O regime de plantão do STF será mantido até o dia 31 de julho. Mesmo durante o período de recesso, os ministros Nunes Marques, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça seguem desempenhando normalmente suas atividades.

Nesse intervalo, o ministro Dias Toffoli continuará responsável pela análise de processos das classes de Reclamação, Petição, Inquérito e Mandado de Segurança. Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos a eles vinculados, conforme informou o STF.

Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão em período de férias. Os prazos processuais que teriam início ou término durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data em que as atividades do Supremo serão retomadas.

Foto: Antonio Augusto/STF

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