A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A ação faz parte de um projeto piloto que deve beneficiar cerca de 4 milhões de contribuintes com a devolução de valores retidos na fonte em 2024.
Conhecida como “cashback”, a iniciativa é destinada a pessoas que tiveram imposto descontado ao longo do ano passado, mas que não eram obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025.
Os pagamentos serão realizados no dia 15 de julho, por meio da conta vinculada à chave PIX cadastrada com o CPF do contribuinte. Nesta etapa, serão distribuídos aproximadamente R$ 500 milhões em restituições, com limite de até R$ 1.000 por pessoa.
O projeto utiliza informações já disponíveis nos sistemas da Receita Federal para identificar automaticamente os contribuintes com direito à restituição, dispensando o envio da declaração. A proposta busca simplificar o processo e ampliar o acesso à devolução de valores pagos a mais.
Para receber a restituição, o contribuinte deve atender aos seguintes critérios:
- não estar obrigado a apresentar a declaração do IRPF 2025;
- não ter enviado a declaração por iniciativa própria;
- ter tido imposto retido na fonte durante 2024;
- possuir restituição de até R$ 1.000;
- manter o CPF em situação regular e uma chave PIX vinculada ao próprio CPF.
O calendário deste lote é independente do cronograma regular de restituições. A consulta estará disponível a partir desta quarta-feira (8), o pagamento será efetuado em 15 de julho e o próximo lote tradicional do Imposto de Renda está previsto para 31 de julho.
Segundo a Receita Federal, a iniciativa faz parte do processo de modernização da administração tributária, com foco na automatização de serviços e na simplificação das obrigações fiscais. O órgão também orienta os contribuintes a realizarem consultas exclusivamente pelos canais oficiais, como forma de evitar golpes e fraudes.