O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza, entre os dias 5 e 8 de maio, uma ação itinerante com atendimentos gratuitos voltados ao reconhecimento de paternidade e à emissão de documentos civis. A iniciativa acontece nos municípios de Andorinha, Esplanada e Biritinga.
Durante o período, serão oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, formalização de acordos de pensão alimentícia e de convivência familiar, além da solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
De acordo com o MP-BA, a ação também contempla outras demandas relacionadas ao Registro Civil e ao Direito de Família.
Em Andorinha, os atendimentos ocorrem na terça (5) e quarta-feira (6), das 8h às 17h, na Praça de Eventos, por meio do caminhão institucional do programa “MP Comunidade”.
Já nas cidades de Esplanada e Biritinga, os serviços serão realizados entre terça (5) e sexta-feira (8), dentro da programação da Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.
Em Esplanada, os atendimentos acontecem no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Janice Bacelar Batista. Em Biritinga, a população será atendida no Colégio Estadual de Tempo Integral do município.