A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira (28) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.
O caso será analisado em sessão presencial após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque, retirando o processo do plenário virtual para permitir debate entre os magistrados. A denúncia se baseia em declarações feitas por Malafaia durante um ato realizado na Avenida Paulista, em abril de 2025.
Na ocasião, o pastor criticou a atuação de militares e afirmou que generais de quatro estrelas seriam “uma cambada de frouxos” e “covardes”, além de classificá-los como “omissos”. O episódio motivou representação do comandante do Exército, que considerou as falas ofensivas à honra e à dignidade dos membros do Alto Comando. A Procuradoria-Geral da República, então, apresentou denúncia ao STF.
Caso a acusação seja aceita, Malafaia se tornará réu e responderá a uma ação penal na Corte. Se rejeitada, o processo será arquivado.
A defesa do pastor pediu o adiamento do julgamento, alegando que a Primeira Turma está com composição incompleta. Atualmente, o colegiado conta com quatro ministros, embora o regimento preveja cinco. Segundo os advogados, essa situação pode levar a empate e comprometer o resultado e a qualidade das discussões.