Projeto de lei propõe oferta gratuita de Mounjaro na rede pública de Feira de Santana

Pacientes com obesidade poderão passar a contar com tratamento gratuito com o medicamento Mounjaro na rede municipal de saúde de Feira de Santana. O Projeto de Lei nº 06/2026, apresentado pelo vereador Marcos Lima (União Brasil), propõe a disponibilização da tirzepatida nas Unidades de Saúde da Família do município.

De acordo com a proposta, caberá à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) definir os critérios de acesso ao medicamento, com base em evidências científicas, nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e na realidade local. O uso da medicação será autorizado apenas como complemento no tratamento da obesidade, mediante prescrição médica, e deverá ser realizado por profissionais da rede pública devidamente capacitados.

Foto: : Ilustrativa/Reprodução/Freepik

O projeto, que tramita na Câmara Municipal, também ressalta que o tratamento não deve se limitar ao uso do medicamento. A proposta prevê a integração com um plano de cuidado multiprofissional, incluindo acompanhamento médico, nutricional e psicológico, além do incentivo à prática de atividades físicas.

Autor da iniciativa, o vereador destaca que a medida já vem sendo adotada em outras localidades. Segundo ele, a proposta busca ampliar o acesso ao tratamento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com obesidade, especialmente aqueles que apresentam comorbidades como hipertensão e alterações glicêmicas.

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