Procon-BA intensifica fiscalização e notifica distribuidoras por aumento no preço dos combustíveis

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fiscalizou 230 postos de combustíveis e notificou 10 distribuidoras em Salvador, na Região Metropolitana e em municípios do interior do estado, diante do recente aumento nos preços. A ação faz parte da operação “De Olho no Preço”, conduzida pelo órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

As empresas notificadas têm prazo de cinco dias para apresentar justificativas sobre os reajustes aplicados nos valores da gasolina comum e aditivada, do diesel comum e S-10, além do etanol.

A fiscalização foi ampliada e alcançou cidades como Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Candeias, São Francisco do Conde, Feira de Santana, Seabra, Barreiras, Juazeiro e Ilhéus.

De acordo com o Procon-BA, postos e distribuidoras que forem identificados em situação irregular poderão ser autuados, com aplicação das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Foto: Divulgação

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