O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta terça-feira (24) converter o regime de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para domiciliar, em caráter humanitário, pelo período de 90 dias. Após esse prazo, haverá reavaliação sobre a manutenção ou não da medida.
A decisão foi tomada um dia após a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou adequada a progressão do regime em razão do estado de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro deverá cumprir a prisão domiciliar após receber alta hospitalar. Ele está internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde trata um quadro de pneumonia grave que afeta ambos os pulmões. De acordo com boletim médico divulgado nesta terça, houve melhora no estado respiratório, permitindo a transferência da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para um quarto.
O ex-presidente foi hospitalizado há pouco mais de uma semana, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral enquanto estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, na capital federal, onde cumpre pena desde janeiro.
Na segunda-feira (23), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a concessão da prisão domiciliar, com monitoramento contínuo e reavaliações periódicas do estado de saúde. Segundo ele, o retorno ao regime fechado poderá ocorrer caso haja melhora clínica.
No parecer, Gonet destacou a necessidade de cuidados médicos constantes diante do risco de alterações súbitas no quadro de saúde do ex-presidente. O documento também menciona precedentes semelhantes, como os casos de Augusto Heleno, Roberto Jefferson e Fernando Collor, que tiveram prisão domiciliar concedida por motivos de saúde.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Até o momento, ele já cumpriu cerca de oito meses de detenção.