O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital publicado em 2023 que autorizava universidades privadas a ampliarem a oferta de cursos de Medicina. A decisão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (10).
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O documento previa a criação de até 5.900 novas vagas e fazia parte da retomada do Programa Mais Médicos, suspenso em 2018. Desde sua publicação, o edital havia sido adiado quatro vezes, sem que houvesse avanço concreto na abertura de novos cursos.
A revogação ocorre em meio à divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), realizada em janeiro. Mais de 100 cursos de Medicina receberam notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias pelo Inep. Como consequência, cerca de 30% das graduações serão punidas com restrições no acesso ao Fies e suspensão de vagas.
Com a medida, o governo federal sinaliza que a prioridade será a melhoria da qualidade dos cursos já existentes, antes de permitir a expansão da oferta. A decisão também reforça a necessidade de maior rigor na avaliação da formação médica no país, diante da preocupação com a qualidade do ensino e da preparação dos futuros profissionais de saúde.
Com informações do G1.