A partir de 1º de março de 2026, supermercados e atacados do Espírito Santo passarão a fechar aos domingos, em medida que valerá até 31 de outubro do mesmo ano. O acordo foi firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários, e integra a Convenção Coletiva de Trabalho assinada em dezembro de 2025. Após o período de vigência, a regra será reavaliada.
Foto: Tânia Rego.
A iniciativa é tratada como projeto piloto e se inspira em modelos adotados em países europeus, onde parte do comércio não funciona aos domingos. A decisão ocorre em meio a debates nacionais sobre mudanças na jornada de trabalho, incluindo a proposta de redução da carga semanal para 36 horas, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda em tramitação no Congresso.
A restrição, no entanto, não se estende a todo o varejo. Shoppings centers continuarão funcionando normalmente aos domingos e feriados em todo o estado. Durante a alta temporada de verão 2025/2026, os supermercados foram autorizados a abrir aos domingos para atender ao aumento da demanda, mas a regra passa a valer integralmente a partir de março.
Além da mudança nos horários, o acordo trouxe benefícios financeiros para os trabalhadores do setor. Foi estabelecido reajuste salarial de 7%, elevando o piso da categoria para R$ 1.650, além da criação de um auxílio-alimentação mensal de R$ 150. Embora a Convenção Coletiva tenha validade até 2027, cláusulas específicas, como a que trata do trabalho aos domingos, podem ser revistas mediante novas negociações entre empresas e empregados.
Esse projeto piloto coloca o Espírito Santo como primeiro estado brasileiro a adotar restrição semelhante, abrindo espaço para discussão sobre impactos econômicos, sociais e trabalhistas da medida.
Com informações do Correio da Bahia.