A Prefeitura de Salvador realizou, nesta sexta-feira (23), o processo de seleção dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Nesta etapa, foram contempladas 720 famílias que irão ocupar unidades habitacionais em três empreendimentos localizados no bairro de Areia Branca: Alto do Capelão, Vale do Capelão I e Vale do Capelão II.
A escolha dos beneficiários ocorreu por meio de um sistema informatizado que classifica os candidatos conforme critérios sociais federais e municipais. A pontuação pode chegar a até 13 pontos, considerando informações declaradas no Cadastro Único (CadÚnico) e devidamente comprovadas.
Do total de moradias, pelo menos 50% são destinadas a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Outras cotas incluem 6% para idosos, 6% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. Entre os critérios utilizados na pontuação estão mulher responsável pelo núcleo familiar, pessoa negra, pessoa com deficiência, idoso, mulher vítima de violência doméstica, pessoa com câncer ou doença rara, crônica ou degenerativa, além da presença de crianças ou adolescentes na família.
O procedimento foi realizado no auditório do Arquivo Público Municipal, com acompanhamento de órgãos de controle e validação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), além da participação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).
Puderam participar da seleção os candidatos inscritos no cadastro municipal até a última quarta-feira (21). A lista dos contemplados será publicada no Diário Oficial do Município e disponibilizada no site oficial do programa. A prefeitura alerta que a prestação de informações falsas ou a omissão de dados poderá resultar na exclusão do processo e na aplicação de sanções legais cabíveis.