Operação Faroeste revela disputa entre organizações criminosas em esquema de corrupção no Judiciário baiano.
Foto: Ascom STJ
A Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), revelou um esquema amplo e complexo. A Polícia Federal descobriu que sentenças eram negociadas para favorecer grupos rivais em disputas milionárias por terras. As informações foram obtidas pelo Estadão, que teve acesso aos documentos do caso.
Segundo o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o esquema envolvia várias organizações criminosas que, em alguns momentos, se enfrentavam, mas também atuavam juntas. A denúncia levou à abertura de uma ação penal contra a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, acusada de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos ministros do STJ.
O advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, ex-assessor do TJ-BA, foi um dos principais delatores do caso. Ele admitiu ter intermediado a venda de decisões para diferentes grupos e é apontado como peça central do esquema. Em seu computador, a PF encontrou mais de 2 mil arquivos com minutas de decisões, despachos e outros documentos judiciais, supostamente redigidos para serem assinados por pelo menos seis desembargadores em troca de propinas.
O advogado também foi peça-chave em uma operação que flagrou a entrega de R$ 250 mil ao filho da desembargadora Sandra Inês, Vasco Rusciolelli Azevedo, apontado como operador do esquema. Esse flagrante é considerado uma das provas mais fortes contra a magistrada.
Todos os investigados no caso, incluindo Sandra Inês, fecharam acordos de delação premiada antes de o STJ aceitar a denúncia. Ela foi a primeira desembargadora no Brasil a firmar tal acordo, mas seu depoimento está em risco após Og Fernandes rescindir o acordo, alegando quebra de regras. A defesa da magistrada já anunciou que irá recorrer.
Og Fernandes ressaltou em seu voto que o caso não se trata de um ato isolado de corrupção, mas de uma operação organizada, com evidências robustas de crimes cometidos por uma rede de pessoas. O esquema expôs como o mercado paralelo de sentenças funcionava para beneficiar interesses diversos e, muitas vezes, opostos.