O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, fez um alerta sobre os impactos da reforma tributária em andamento no país. Durante sua participação no XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, realizado nesta quinta-feira (22 de maio de 2025) em Salvador, ele destacou que, apesar de necessária, a mudança pode comprometer a autonomia dos estados e acentuar desigualdades regionais.
Foto: Joilson César/ Arquivo / BNews
Perda de incentivos fiscais e autonomia dos estados
Vitório ressaltou que a reforma tributária elimina a guerra fiscal, retirando dos estados uma das principais ferramentas para atração de investimentos: os incentivos fiscais. Segundo ele, estados do Nordeste, que dependem desses mecanismos para atrair empresas, podem perder competitividade.
Além disso, o secretário demonstrou preocupação com a redução da autonomia dos estados, algo que, segundo ele, já ocorre em setores como energia e telecomunicações. “Estamos aprendendo juntos como efetivamente vai se operacionalizar a reforma. Realmente, perde-se um pouco de autonomia, mas eu acredito que é por um bem maior”, ponderou.
Combate à sonegação e aposta em energia limpa
Questionado sobre os desafios no combate à sonegação, especialmente do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Vitório afirmou que a simplificação do sistema tributário pode melhorar a fiscalização. No entanto, ele alertou que não se trata de uma solução mágica e que será necessário um esforço conjunto para garantir a efetividade da reforma.
Para compensar os possíveis impactos da mudança, a Bahia aposta em setores estratégicos, como energia limpa. O secretário citou o caso da BYD, empresa que produzirá carros ambientalmente mais limpos e estabelecerá um centro de desenvolvimento tecnológico no estado. Além disso, há discussões com a Federação das Indústrias para incentivar o uso de energia sustentável na produção industrial baiana, tornando os produtos mais competitivos no mercado internacional.
Com informações do Bnews.