A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (7 de maio), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo e o aumento do tempo de mandato.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Motivo do adiamento
O adiamento ocorreu após a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) pedir vista do novo parecer apresentado pelo relator Marcelo Castro (MDB-PI).
Mudanças na proposta
- Fim da reeleição para governadores e presidente já em 2030, conforme pedido de senadores.
- Unificação das eleições para 2034, mantendo a coincidência dos pleitos municipais e gerais.
- Ampliação dos mandatos:
- Prefeitos, governadores, deputados e presidente passariam de 4 para 5 anos.
- Senadores teriam mandatos de 10 anos.
A expectativa é que a PEC volte à pauta da CCJ na próxima semana. Se aprovada, ainda precisará passar pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados.
Com informações do Bnews.