O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), está liderando a criação de um projeto de lei que busca reduzir as penas dos executores dos atos golpistas de 8 de janeiro, enquanto aumenta as punições para os mandantes da tentativa de golpe. A proposta, que conta com apoio do STF, da Câmara dos Deputados e do Governo Federal, é vista como uma alternativa à anistia ampla.
Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Principais pontos da proposta
- Redução de penas: Réus de menor importância podem ter suas penas diminuídas entre 1/6 e 1/3.
- Aumento de punições: Mandantes e líderes dos atos golpistas enfrentariam penas mais severas.
- Exclusão de acumulatividade: As penas por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito não seriam acumuladas.
Apoio e articulação
- STF: Ministros como Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes apoiam a iniciativa.
- Câmara dos Deputados: O presidente Hugo Motta (Republicanos) vê a proposta com bons olhos.
- Governo Federal: O presidente Lula não deve resistir à sanção da lei, considerando-a um gesto de pacificação.
Caso aprovada, a proposta pode esvaziar o discurso de que a anistia beneficiaria apenas os “peixes pequenos” e reforçar a responsabilização dos líderes golpistas.
Com informações do G1.